Esta obra oferece subsídios pedagógicos para que este município

ossa atender aos propósitos expressos nas alterações trazidas pelas Leis

10.639/2003 e 11.645/08 à Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional. As alterações acima referidas estabelecem a obrigatoriedade do ensino

de história e cultura afrobrasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino

fundamental e médio, quer sejam públicos ou particulares.

Diante dessa obrigatoriedade, surge a necessidade dos estabelecimentos de

ensino amparados por estas Leis supracitadas manterem o currículo que atenda as

exigências da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A abordagem

do livro engloba alunos de todo o ensino fundamental.